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Negócios

Aprovação da MP que limita compensações tributárias abre temporada de judicialização

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Para especialistas, a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de menor fluxo de caixa

O Senado aprovou, no último dia 14 de maio, o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos originados em decisões judiciais transitadas em julgado. A regra, que agora só depende da sanção presidencial para entrar em vigor, afeta contribuintes que, por decisão judicial definitiva, têm direito a receber valores cobrados indevidamente pela União e querem optar por compensar esses valores com débitos tributários futuros. Na opinião de especialistas, as restrições impostas reduzem direitos conquistados pelas empresas e devem motivar um aumento substancial de ações judiciais com o objetivo de manter as condições anteriores. De acordo com a Agência Senado, os limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões.

Vitor Santos, CEO da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal, comenta que essa limitação ataca um direito líquido e certo das empresas e será responsável por um impacto muito grande, principalmente para as empresas cujo fluxo de caixa é menor. “As discussões judiciais certamente aumentarão ainda mais, o que deixa uma situação de incerteza no ordenamento. Este tipo de iniciativa reforça o desconforto no ambiente corporativo por saber que o Executivo pode mudar as regras do jogo a qualquer momento no meio da partida”, diz.

Segundo ele, para entender melhor esse assunto, é fundamental ir à origem desses débitos a serem compensados que remete à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 69 de Repercussão Geral – chamada de “Tese do Século” – que determinou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, muitas empresas conseguiram fazer compensações tributárias, ou seja, pegar um valor que elas já tinham feito o pagamento a maior e compensar com um valor que elas deveriam pagar como obrigação de outro tributo.

“Como as empresas tiveram seus pleitos reconhecidos judicialmente, com trânsito em julgado, deveriam ter o direito e a liberalidade de escolherem quando e como vão utilizar esses créditos, de acordo com suas necessidades de fluxo de caixa e sazonalidades comerciais, dentre outros critérios a serem deliberados pelas próprias empresas”, argumenta.

O relator da proposta aprovada no Senado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumenta que as empresas que não desejarem parcelar a compensação podem inscrever a dívida como precatório e receber tudo de uma vez, mas somente no futuro.

Sobre o Revizia

Fundada em 2016, o Revizia é uma empresa especializada em auditoria e compliance fiscal que atua por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning. Sua operação tem por objetivo facilitar e dinamizar o trabalho dos profissionais do mercado tributário, contábil e fiscal. Para isso, ela oferece soluções voltadas à captura e armazenamento de documentos fiscais, além do cruzamento técnico de informações capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária. Para saber mais acesse:  Link

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Negócios

Empreendedorismo Social: quando ativismo se torna uma carreira de sucesso

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No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.

A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações​​. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo​.​

Dados e Impacto

Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%​. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões​ ​.

Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades​.

O Impacto do Instituto Macedônia

O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.

Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:

  • CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
  • Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
  • SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
  • CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
  • NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
  • CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
  • SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
  • CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.

Conclusão

O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.

Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”

Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.

Sobre o Instituto Macedônia

Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.

Sobre Tatiana Souza

Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação  à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança  , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.

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Cultura

Expert em Tráfego Pago e Networking Empresarial.

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Com raízes árabe por parte paterna e mentalidade estratégica, Math Sanchez Árabe possui o talento de transformar ideias em verdadeiras minas de ouro.

Atua ativamente em diversas redes de relacionamento empresarial por todo o estado de Santa Catarina, conectando estratégias, pessoas e oportunidades.

Já realizou consultorias para várias empresas com foco em alavancagem de vendas, posicionamento estratégico e crescimento sustentável. Hoje, é reconhecido como expert em tráfego pago, entregando resultados reais, mensuráveis e escaláveis para negócios que buscam crescimento consistente.

 

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Cultura

Réveillon em Balneário Camboriú abre a temporada de cruzeiros em Santa Catarina.

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Balneário Camboriú deu início oficialmente à temporada de cruzeiros 2025/2026 durante o Réveillon, consolidando-se como um dos principais destinos do turismo náutico no Brasil.

A temporada segue até 2 de abril de 2026 e deve movimentar cerca de 160 mil passageiros ao longo do período.

Ao todo, o município receberá 47 escalas de navios, com roteiros que incluem destinos nacionais e países da América do Sul, fortalecendo ainda mais a posição estratégica da cidade no cenário turístico internacional.

 

Um dos primeiros navios a atracar em Balneário Camboriú foi o Seabourn Venture, que chegou à cidade com origem no Rio de Janeiro e destino a Montevidéu, capital do Uruguai, marcando o início de um ciclo promissor para o setor.

A prefeita Juliana Pavan destacou a importância da temporada para o desenvolvimento econômico e turístico do município.

“Esta temporada colocará Balneário Camboriú em um setor de destaque no turismo náutico do Brasil, contribuindo diretamente para impulsionar a economia local. O município se preparou para ampliar o turismo de cruzeiros e oferecer uma experiência turística de altíssima qualidade”, afirmou o secretário de Turismo, Evandro Neiva.

 

Nesta temporada, Balneário Camboriú passa a integrar o seleto grupo de cidades brasileiras com porto de embarque e desembarque, ao lado de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Maceió (AL) e Itajaí (SC). O primeiro embarque oficial a partir da cidade acontece em 26 de janeiro de 2026, com destino a Punta del Este (Uruguai), a bordo do navio Preziosa.

Com estrutura ativa há sete temporadas, o porto de embarque e desembarque funciona como uma ampliação do Atracadouro Barra Sul, contando com a atuação de autoridades federais responsáveis pela fiscalização e controle aduaneiro. O espaço foi projetado para garantir eficiência e segurança, com áreas separadas para embarque e desembarque, sistemas de escaneamento de bagagens, fluxos organizados e controle integrado de segurança e saúde.

Para a diretora executiva do Atracadouro Barra Sul, Juliana Tedesco, o impacto da operação vai além do turismo marítimo.

“Com o alfandegamento, teremos a presença de cruzeiristas por mais tempo na cidade, já que muitos chegam antes do embarque e permanecem em Balneário Camboriú após o desembarque, beneficiando toda a cadeia produtiva do turismo”, ressaltou.

 

Impacto financeiro positivo

A presença dos cruzeiristas representa um impacto expressivo na economia local. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada passageiro gasta, em média, R$ 710 nas cidades de escala. Já nos municípios com porto de embarque e desembarque, o gasto médio sobe para R$ 920 por pessoa.

Com números expressivos, infraestrutura moderna e uma temporada promissora, Balneário Camboriú reafirma seu protagonismo no turismo de cruzeiros e fortalece sua imagem como destino completo, sofisticado e preparado para receber visitantes do mundo inteiro.

 

FONTE:   Mathaus   Sanches

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