Negócios
Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal
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*Fábio Chaim
No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.
A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.
Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.
Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.
Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.
Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.
Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.
Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.
Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.
Sobre Fábio Chaim
Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).
Para mais informações, acesse o site, Instagram, Facebook, Linkedin ou canal no Youtube.
Negócios
Empreendedorismo Social: quando ativismo se torna uma carreira de sucesso
No cenário atual, o empreendedorismo social emerge como uma poderosa ferramenta para transformar comunidades e promover justiça social. Uma das figuras que se destacam nessa área é Tatiana Souza, presidente do Instituto Macedônia, cuja liderança visionária tem sido crucial para o sucesso da instituição.
Fundado em 1985, o Instituto Macedônia surgiu do engajamento dos moradores do Jardim Macedônia em movimentos populares liderados por mães da região. Tatiana, que começou como educadora, assumiu a presidência e transformou a organização, expandindo seus serviços de três para quinze em parceria com a prefeitura de São Paulo. Atualmente, o instituto emprega cerca de 250 funcionários, oferecendo uma ampla gama de serviços que atendem crianças, mulheres, idosos e promovem o empreendedorismo e a sustentabilidade ambiental.
A liderança feminina no terceiro setor tem mostrado resultados notáveis no Brasil. Segundo dados recentes, as ONGs lideradas por mulheres têm crescido significativamente. Um exemplo notável é a Casa Durval Paiva, em Natal, que tem se destacado pela inovação e impacto social, lançando aplicativos para melhorar a comunicação e doações. Outra organização de destaque é a Rede Mulher Empreendedora, liderada por Ana Fontes, que tem apoiado milhares de mulheres a iniciar e expandir seus negócios, promovendo a igualdade de gênero no empreendedorismo.
Dados e Impacto
Estudos mostram que as mulheres líderes tendem a gerar melhores resultados econômicos e sociais. De acordo com o Global Gender Gap Report de 2022, os negócios liderados por mulheres cresceram 41%, enquanto aqueles liderados por homens aumentaram apenas 22%. Além disso, a promoção da igualdade de gênero em altos cargos executivos pode aumentar o PIB global entre US$ 2,5 trilhões e US$ 5 trilhões .
Tatiana Souza exemplifica esse impacto positivo. Sob sua gestão, o Instituto Macedônia não só expandiu seus serviços como também tornou-se um modelo para outras ONGs. Tatiana presta consultoria para diversas organizações, ajudando-as a crescer e a se tornarem parceiras estratégicas do governo, replicando o sucesso do Instituto Macedônia em outras comunidades.
O Impacto do Instituto Macedônia
O Instituto Macedônia tem uma missão clara: ser uma luz de esperança, contribuindo para o autodesenvolvimento, educação e cidadania de crianças, adolescentes e famílias. Sua visão é criar uma comunidade mais justa e inclusiva, transformando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de seus projetos. Os valores do instituto incluem união popular, empoderamento individual, inclusão social, educação integral, dignidade e respeito.
Entre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:
- CAE Idoso: Serviço que promove a socialização e participação ativa das pessoas idosas na vida social.
- Rede Cozinha Escola: Programa que distribui 400 marmitas diárias gratuitamente, combatendo a insegurança alimentar.
- SASF: Oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
- CAE Mulher: Atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo proteção integral e apoio à autoestima.
- NCI: Atividades para pessoas com 60 anos ou mais, estimulando a construção e reconstrução de suas histórias e vivências.
- CCAS: Ambiente de convivência para crianças e adolescentes, abrangendo desde jogos até cultura e esportes.
- SAICA: Trabalho de cuidado, orientação e proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco.
- CEIS: Garantia de um ambiente seguro e desafiador para o desenvolvimento infantil.
Conclusão
O empreendedorismo social, impulsionado por líderes como Tatiana Souza, demonstra que ativismo pode, sim, ser uma carreira de sucesso. As mulheres no comando dessas organizações não apenas promovem mudanças significativas em suas comunidades, mas também inspiram futuras gerações a seguir seus passos, mostrando que é possível transformar a sociedade através da dedicação e liderança.
Tatiana Souza destaca a importância da liderança feminina no setor social: “Acredito que quando as mulheres assumem a liderança, trazem consigo uma perspectiva única e essencial que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. Meu objetivo é continuar inspirando e capacitando outras mulheres a seguirem esse caminho, transformando ainda mais vidas e comunidades.”
Essa trajetória exemplifica como o ativismo e o empreendedorismo social podem convergir para criar uma carreira gratificante e de grande impacto social.
Sobre o Instituto Macedônia
Fundado em 1985, o Instituto Macedônia é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo, dedicada a promover o autodesenvolvimento, a educação e a cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 40 anos de atuação, o instituto cresceu significativamente sob a liderança de Tatiana Souza, expandindo seus serviços de três para quinze, em parceria com a prefeitura local. O Instituto Macedônia é reconhecido por sua abordagem inclusiva e por fomentar a união popular, o empoderamento individual, a educação integral e a dignidade humana. A organização é um farol de esperança para a comunidade, transformando vidas através de uma vasta gama de serviços e programas que incluem suporte a idosos, mulheres e crianças, além de projetos focados em meio ambiente e empreendedorismo.
Sobre Tatiana Souza
Tatiana Souza é empresária e presidente do Instituto Macedônia, onde começou sua jornada como educadora. Com um vasto histórico profissional que inclui assessoria parlamentar e assistência social, Tatiana tem sido uma peça fundamental na expansão e no impacto contínuo do Instituto. Sob sua liderança, o Instituto Macedônia fortaleceu sua infraestrutura e expandiu suas operações, aumentando significativamente o alcance de seus programas de assistência. Tatiana é conhecida por sua dedicação à justiça social e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Através de sua liderança , ela continua a inspirar uma equipe de mais de 200 colaboradores dedicados a fazer a diferença na comunidade.
Cultura
Expert em Tráfego Pago e Networking Empresarial.
Com raízes árabe por parte paterna e mentalidade estratégica, Math Sanchez Árabe possui o talento de transformar ideias em verdadeiras minas de ouro.
Atua ativamente em diversas redes de relacionamento empresarial por todo o estado de Santa Catarina, conectando estratégias, pessoas e oportunidades.
Já realizou consultorias para várias empresas com foco em alavancagem de vendas, posicionamento estratégico e crescimento sustentável. Hoje, é reconhecido como expert em tráfego pago, entregando resultados reais, mensuráveis e escaláveis para negócios que buscam crescimento consistente.
Cultura
Réveillon em Balneário Camboriú abre a temporada de cruzeiros em Santa Catarina.
Balneário Camboriú deu início oficialmente à temporada de cruzeiros 2025/2026 durante o Réveillon, consolidando-se como um dos principais destinos do turismo náutico no Brasil.
A temporada segue até 2 de abril de 2026 e deve movimentar cerca de 160 mil passageiros ao longo do período.
Ao todo, o município receberá 47 escalas de navios, com roteiros que incluem destinos nacionais e países da América do Sul, fortalecendo ainda mais a posição estratégica da cidade no cenário turístico internacional.

Um dos primeiros navios a atracar em Balneário Camboriú foi o Seabourn Venture, que chegou à cidade com origem no Rio de Janeiro e destino a Montevidéu, capital do Uruguai, marcando o início de um ciclo promissor para o setor.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância da temporada para o desenvolvimento econômico e turístico do município.
“Esta temporada colocará Balneário Camboriú em um setor de destaque no turismo náutico do Brasil, contribuindo diretamente para impulsionar a economia local. O município se preparou para ampliar o turismo de cruzeiros e oferecer uma experiência turística de altíssima qualidade”, afirmou o secretário de Turismo, Evandro Neiva.

Nesta temporada, Balneário Camboriú passa a integrar o seleto grupo de cidades brasileiras com porto de embarque e desembarque, ao lado de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Maceió (AL) e Itajaí (SC). O primeiro embarque oficial a partir da cidade acontece em 26 de janeiro de 2026, com destino a Punta del Este (Uruguai), a bordo do navio Preziosa.
Com estrutura ativa há sete temporadas, o porto de embarque e desembarque funciona como uma ampliação do Atracadouro Barra Sul, contando com a atuação de autoridades federais responsáveis pela fiscalização e controle aduaneiro. O espaço foi projetado para garantir eficiência e segurança, com áreas separadas para embarque e desembarque, sistemas de escaneamento de bagagens, fluxos organizados e controle integrado de segurança e saúde.
Para a diretora executiva do Atracadouro Barra Sul, Juliana Tedesco, o impacto da operação vai além do turismo marítimo.
“Com o alfandegamento, teremos a presença de cruzeiristas por mais tempo na cidade, já que muitos chegam antes do embarque e permanecem em Balneário Camboriú após o desembarque, beneficiando toda a cadeia produtiva do turismo”, ressaltou.

Impacto financeiro positivo
A presença dos cruzeiristas representa um impacto expressivo na economia local. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada passageiro gasta, em média, R$ 710 nas cidades de escala. Já nos municípios com porto de embarque e desembarque, o gasto médio sobe para R$ 920 por pessoa.
Com números expressivos, infraestrutura moderna e uma temporada promissora, Balneário Camboriú reafirma seu protagonismo no turismo de cruzeiros e fortalece sua imagem como destino completo, sofisticado e preparado para receber visitantes do mundo inteiro.
FONTE: Mathaus Sanches

