Saúde
Portaria do MEC é nova afronta ao Poder Judiciário e traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina
* por Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lóssio
Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. Desde que iniciado o julgamento, em agosto de 2023, é a terceira vez que o MEC altera o marco normativo, em claro descompasso com o Supremo Tribunal Federal. A terceira nova portaria, de 22 de dezembro, foi publicada no mesmo dia em que foi lançada uma decisão nos autos sobre duas portarias anteriores, de outubro e novembro respectivamente, reforçando a importância de se cumprir a liminar vigente enquanto o julgamento sobre da ADC 81/DF ainda estiver em andamento. Atualmente, o julgamento está empatado em 2×2 e aguarda a devolução do voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do processo para melhor análise.
Trata-se de novo e desnecessário enfrentamento do MEC com o Supremo Tribunal Federal. A decisão, válida desde junho passado, autoriza a continuidade dos processos que ultrapassaram a fase inicial de análise documental. Em outubro, a portaria Seres/MEC nº 397/2023 havia suspendido todos os processos e descumprido claramente a decisão liminar. Com a publicação da portaria nº 421/2023, em novembro, o MEC reparou alguns danos provocados e os processos voltaram a caminhar. Na decisão de 22 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes destaca as claras irregularidades presentes nas referidas portarias e reforça a necessidade de se cumprir a decisão atualmente em vigor, até que o julgamento seja concluído.
Porém, no mesmo dia, a portaria Seres/MEC nº 531/2023 volta a desrespeitar decisão judicial e a trazer mais insegurança jurídica ao caso. Ainda que o texto tenha revogado a portaria nº 393/2023, alguns pontos são mantidos e traz outras novidades. A Portaria inova ao propor modificações da norma anterior e traz outros critérios e limitações para o processo de autorização e aumento de vagas em cursos de Medicina. Entre esses pontos estão a criação de no mínimo 40 vagas e a limitação de até 60 vagas anuais por novo curso de medicina.
São limitações que nunca estiveram presentes na Lei do Mais Médicos, o que também fere a decisão judicial atualmente em vigor que prevê a necessidade de análise caso a caso com observância da realidade local. Enfim, um desserviço à necessária segurança jurídica!
Vale registrar que todas essas alterações ocorreram enquanto os Ministros da mais alta Corte jurídica do país estão analisando, com todo comprometimento e verticalidade, um caso de tamanho impacto na vida de todos os brasileiros. Trata-se de política pública voltada à prestação do serviço de saúde, a fim de saber se teremos, em um futuro próximo, mais ou menos médicos no Brasil. Deve-se prezar por diálogos institucionais e pela harmonia entre os poderes judiciário e executivo.
São investimento financeiros e humanos por parte tanto do Supremo Tribunal Federal, que há seis meses analisa o tema, com votos já lançados de quatro ministros; das instituições de ensino que, acreditando em decisões judiciais e encaminhamentos do MEC, já deflagraram seus cursos; bem como de inúmeros estudantes que sonham em se tornar médicos. Logo, impõe-se uma segurança quanto ao marco normativo balizador do tema, com clareza, transparência e racionalidade. Confia-se na suprema decisão do Supremo Tribunal Federal!
* Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lossio são advogados da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades)
Cultura
Escritora Glaucia Afonso lança livro “Ativismo Religioso”
Livro faz um chamado contracultural de combate às distorções, aos abusos e às feridas na vida da Igreja
A cantora e escritora Glaucia Afonso acaba de lançar seu terceiro livro. A obra aborda desde a sua inspiração, nascedouro, desenvolvimento, impactos e implicações na vida dos fiéis.
“O livro é uma conversa sobre a necessidade de repensarmos a cultura relacional sistêmica que fez do ativismo um instrumento facilitador para abusos em várias esferas no contexto religioso”, afirma Glaucia.
Morando nos Estados Unidos há nove anos, a autora conta que as experiências relacionais abusivas vivenciadas no ambiente ativista a adoeceram gravemente.
“O auxílio terapêutico me ajudou a abrir algumas janelas de reflexão e, na medida que fui organizando meus pensamentos, tentei encontrar materiais que pudessem me auxiliar no meu processo de cura, e percebi uma escassez imensa de livros e materiais acadêmicos nessa área. Foi então que decidi fazer pequenas anotações sobre o meu processo de superação diariamente e contribuir com pessoas que estejam sofrendo com as consequências do ativismo religioso que eu sofri. Percebi que mais do que nunca a urgência de contribuir com um material que nomeia crenças e comportamentos que precisam ser repensados na comunidade igreja.”
A escritora mineira, que tem Diane Langberg (A Redenção do Poder), Peter Scazzero (O Líder Emocionalmente Saudável) e Sara Hagerty (Invisível) como inspiração literária, conta o desafio que foi escrever o exemplar: “Lidar com os gatilhos emocionais que apareceram durante o percurso da redação, pois, remontam momentos de dor. Algumas noites foram difíceis de dormir”.
Em paralelo ao lançamento do livro, Glaucia oferece apoio e acolhimento terapêutico e diz que já pensa no próximo projeto:
“Algum material que possa auxiliar pessoas a acolher as vítimas de abuso com base nos dados que estou colhendo nos grupos de atendimento terapêutico”.
Sobre a autora
Casada com Silas, mãe de Pedro e Asaph. Conciliando a maternidade e a profissão de Cosmetologista, em 2015 titulou-se Bacharel em Direito pela PUC Minas, com foco em pesquisa em Arbitragem e Mediação. Formada em Teologia pela International Institute of Theology and Leadership. Capelã pela AMINS-USA. Conselheira Cristã, pela Boston Theological School. Terapeuta de casal e família, pelo ITFMG (em formação). Atuou como líder de mulheres por quatro anos, na Hope Church Cape Cod (IEQ Hyannis) de 2016 a 2020.
Durante o seu ministério em 2018 publicou dois livros: identidade pelas lentes do autor da Vida. Um livro direcionado ao resgate do valor da mulher, através do plano redencional e uma Antologia: Identidade Delas. Uma junção de testemunhos de várias mulheres que pela fé e pelo conhecimento do seu valor superaram: o trauma da perda de um filho, abusos, depressão, ideação suicida, abandono, timidez, milagres de cura e libertação de vícios.
Link para aquisição do Livro: https://www.livrepress.com.br/ativismo-religioso
Siga o Instagram do Livro: https://www.instagram.com/ativismo_religioso/
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Saúde
Saúde feminina: a conexão essencial entre o cuidado físico e mental
A influência do cuidado integral na saúde da mulher revela dados importantes para prevenir doenças; aponta pesquisa
Estresse crônico e depressão podem exacerbar condições físicas como doenças cardíacas e artrite. É o que mostram pesquisas globais, como nos relatórios da American Psychological Association com Stress in America, que exibe o aumento de inflamações a partir dessas causas, prejudicando o sistema imunológico. Esses achados destacam a necessidade de integrar o cuidado da saúde mental ao físico, ressaltando como o bem-estar emocional influencia diretamente na saúde física e aumenta a demanda por serviços que cuidem tanto do corpo quanto da mente.
Em Salvador, essa abordagem de saúde, que conecta o bem-estar físico ao mental, está transformando a forma como as mulheres gerenciam o autocuidado. Em meio ao aumento da conscientização sobre os desafios de saúde mental, considerados como o mal do século efeito pós-pandemia, surge uma discussão importante sobre como os cuidados físicos podem contribuir para a estabilidade. Essa filosofia de cuidado integrado é aplicada para enfrentar não apenas as doenças físicas, mas também para fortalecer o suporte emocional e mental das mulheres. Esta abordagem melhora não apenas os resultados clínicos, mas também promove uma maior sensação de controle e empoderamento entre as pacientes.
Profissionais de saúde da Bahia, como médicas, nutricionistas e psicólogas, estão cada vez mais focadas em tratar a saúde da mulher de maneira holística. Observa-se que condições físicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde reprodutiva e mamária, podem ter impactos significativos na saúde mental. Assim, o tratamento não se limita à intervenção médica, e inclui uma rede de suporte psicológico que ajuda as mulheres a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais decorrentes de questões de saúde.
A renomada Dra. Anna Paola Noya Gatto (@dra.annapaolagatto), mastologista e CEO da Clínica da Mulher, eleita por unanimidade para a posse na Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), reforça: “Integrar o atendimento médico com o apoio psicológico é fundamental para o tratamento eficaz. Por isso, cuido da saúde integral das minhas pacientes, analisando o mental como um componente crucial que pode influenciar a recuperação física e vice-versa”, comenta a especialista em saúde da mulher.
A Clínica da Mulher se destaca por complementar o tratamento médico com serviços de nutrição e outras necessidades de saúde das mulheres, de forma abrangente. Especialmente em tratamentos como os de saúde mamária, onde o impacto emocional é significativo, a clínica reconhece a importância de tratar tanto o corpo quanto a mente.
Este modelo de cuidado holístico está ganhando reconhecimento por seu potencial transformador no Nordeste, demonstrando que a saúde plena é alcançada através do tratamento integral do ser humano.
“Esta crescente demanda por um cuidado que considere todas as dimensões da saúde está mudando paradigmas e reforçando a necessidade de tratamentos que cuidam tanto do corpo quanto da mente”, conclui a doutora Anna.
Saúde
Nutricionista lista as comidas típicas das festas juninas menos prejudiciais para sua dieta
Juliana Vieira também ensinou a preparar uma pamonha saudável
Os meses de junho e julho são marcados pelas festas típicas, época preferida de muitas pessoas. Mas os pratos e bebidas, na maioria das vezes, são para lá de calóricos. Apesar disso, dá para aproveitar as quermesses e manter uma alimentação saudável, basta fazer as escolhas certas.
A nutricionista Juliana diz que não existe alimento proibido, o segredo está na moderação. Ela listou as melhores opções:
1 – Pipoca
A pipoca quando é feita apropriadamente com pouco sal e gordura , ou até no microondas , é uma opção excelente por ser fonte de fibras e contribui para saúde intestinal e aumento da saciedade.
2-Espetinhos
Entre os alimentos que combinam com a festa , estão os espetinhos. Eles são ótimas fontes de proteína, mas claro , os de carne e frango.
3-lanches
Prefira os sanduíches de pernil ou carne louca, essas opções valem como uma refeição completa.
4 – milho verde cozido
Assim como a pipoca, é melhor ingeri-lo sem manteiga. O milho tem muitas fibras, fortalece a imunidade e pode fazer bem para o coração .
5- pamonha
Uma preparação que tem o apreço do brasileiro é a pamonha. Também por ser um derivado de milho ele traz diversos benefícios, como a presença de vitaminas, minerais e fibras. Mas sempre de olho na quantidade , e no modo de preparo , aqui segue uma receita mais saudável da pamonha.
Juliana também ensinou a preparar uma receita de pamonha saudável
Ingredientes
* 8 espigas de milho-verde limpas. Reserve as palhas
* 2 xícaras de chá de leite desnatado
* 1/4 de chá de adoçante Stevia
Modo de Preparo
1)Com um ralador grosso, rale as espigas ou retire os grãos de milho da espiga com uma faca. Use um processador de alimentos para triturá-los.
2)Em uma tigela, junte o leite, o adoçante e o milho ralado ou processado. Misture os ingredientes até que o adoçante se dissolva.
3)lave e passe por água fervente as palhas de milho. Forme pequenos sacos colocando uma palha dentro da outra. Dobre uma das extremidades ou amarre com uma tira da própria palha. Forme 8 sacos.
4)Preencha cada saco com o recheio de milho. Dobre as extremidades e amarre a superfície para prender bem as dobras.
5) em água fervendo , coloque as pamonhas em uma panela e deixe durante 30 minutos.
6) Retire da panela e aguarde esfriar um pouco antes de servir. Rende 1 pamonha por porção.
Juliana pontua que quem está em processo de emagrecer deve evitar nas festas doces e frituras . “Fiquem de olhos nas bebidas açucaradas, como as batidas, o quentão e os refrigerantes. Frituras, como os pastéis, e pratos feitos com alimentos embutidos, como o cachorro-quente, também devem ser consumidos com cautela. O ideal é fazer trocas saudáveis”, finaliza.